O adicional de transferência e a nova interpretação do requisito da provisoriedade
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Texto CompletoReferências
DELGADO, Gabriela Neves. A CLT aos 70 anos: rumo a um Direito do Trabalho constitucionalizado. 2013. Disponível em Acesso em 15 de Março de 2014.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). 2005. Disponível em Acesso em 20 de Abril de 2014.
CRUZ, Carlos; GONÇALVES, Ana Carolina. Direito do Trabalho: teoria – exame da OAB. Belo Horizonte: Pro Labore Editora, 2011.
BRASIL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO. 1ª Turma. RO n. 02510-2012-148-03-00-5. Juiz Relator: Dr. Cléber Lúcio de Almeida. Publicado em 21.10.2013. Disponível em Acesso em 10 de fevereiro de 2014.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 6 ed. São Paulo: LTr, 2007.
MORAES FILHO, Evaristo de. Tratado Elementar de Direito do Trabalho. vol. I. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1960.
BRASIL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO. Vara do Trabalho de Pará de Minas/MG. Processo n. 0002510-04.2012.503.0148. Juiz prolator da decisão: Dr. Weber Leite Magalhães Pinto Filho. 31.05.2013
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 33. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.
MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 24. ed.. São Paulo: Atlas, 2009.
SILVA, Luiz de Pinho Pedreira da. Principiologia do Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr. 1999.
RENAULT, Luiz Otávio Linhares; PAGANI, Marcella. Para uma proteção além do trabalho. In: Revista da Faculdade Mineira de Direito. v. 15, n. 30, jul/dez. 2012, p. 64-77. Disponível em Acesso em 15 de Março de 2014.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 23ªed., São Paulo: Atlas, 2007.
MARANHÃO, Délio; CARVALHO, Luiz Inácio B.. Direito do Trabalho. Editora da Fundação Getúlio Vargas, 15ª Edição. Rio de Janeiro, 1993.
ALMEIDA, Ísis. Manual de Direito Individual do Trabalho: o contrato de trabalho – formação, execução, alteração e dissolução. São Paulo: LTr, 1998.
BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 1ª Turma, Processo n. TST-AIRR e RR-8010500-67.2003.5.04.0900, Ministro Relator: Dr. Lélio Bentes Corrêa, Publicado em 28 de Abril de 2010. Disponível em Acesso em 10 de Abril de 2014.
BRASIL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO. 6ª Turma. Processo n. 01802-2012-140-03-00-0 RO, Juíza Relatora: Dr.ª Rosemary de P. Pires, Publicada em 17 de Fevereiro de 2014. Disponível em Acesso em 10 de Abril de 2014.
BRASIL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. 1ª Turma. RO n. 00204-2005-007-04-00-6. Juíza Relatora: Dra. Ione Salin Gonçalves. Publicado em 29/01/2009. Disponível em Acesso em 10 de março de 2014.
BRASIL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. 5ª Turma. RO n. 0000612-56-2012-5-04-0332. Juiz Relator: Dr. Clóvis Fernando Schuch Santos. Publicado em 27/06/ 2013. Disponível em Acesso em 10 de março de 2014.
BRASIL. TRIBUNAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO. 3ª Turma. RO n. 01161-2009-003-17-00-3. Juiz Relator: Dr. Jailson Pereira da Silva. Publicado em 18 de abril de 2011. Disponível em Acesso em 13 de março de 2014.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SANTOS, Leila Borges Dias. Reflexões acerca das novas fronteiras do Direito do Trabalho: o alargamento do conceito de subordinação. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Porto Velho: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ano 1, n, 1, jan-jun/2009, p. 77.
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