Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: bases para salvaguarda

Dario Alves de Oliveira, Alessandra Leal, Nizete Lacerda Araújo

Resumo

O trabalho é resultado de pesquisa concernente à legislação que orienta proteção do patrimônio cultural. O objetivo é indicar qual a legislação, os conceitos e o histórico que promovem a proteção aos bens culturais, com enfoque aos bens imateriais A pesquisa foi realizada a partir das cartas patrimoniais e relatórios disponibilizados pelo IPHAN; da constituição federal, leis e decretos homologados pelo governo federal; de tratados e convenções divulgados pela UNESCO e pela OMPI; de levantamento bibliográfico sobre Patrimônio Cultural. Os resultados esclarecem conceitos e definições acerca dos conhecimentos tradicionais, do patrimônio cultural material e natural e contribui para a conscientização e valorização desses bens.

Palavras-chave

Propriedade Intelectual; Patrimônio Cultural; Conceitos; Salvaguarda; Legislação

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