A elite imperial e a violência institucionalizada

Regina Célia Lima Caleiro, Luciano Pereira da Silva

Resumo

Após a Independência do Brasil, havia a necessidade de estabelecer um novo Código Penal de acordo com os princípios do Iluminismo e da Revolução Francesa, visto que o novo país pretendia ser “moderno”. Mas como adequar princípios de igualdade onde a violência era prerrogativa dos que possuíam escravos? Este artigo trata dos conflitos gerados em torno da elaboração do Código Penal do Império e da manutenção da violência institucionalizada na “ordem escravocrata”.

Palavras-chave

Violência; Liberalismo; Escravidão; Código penal

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